Home- busca: Propriedade Imobiliaria
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 15:30
Proprietário não responderá por furto de água em imóvel alugado
proprietário de imóvel denunciado por furto de água de propriedade de concessionária de serviço público. A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:15
Lei de Gália sobre transporte coletivo é julgada inconstitucional
(registradores de velocidade) em todos os veículos de transporte coletivo de propriedade do município, que circulam na cidade
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:45
Tribunal decide posse de cão disputado por duas mulheres
propriedade de um cachorro da raça Yorkshire Terrier, com um ano e meio à época dos fatos.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:04
Empresa deve indenizar por queimaduras
estéticos devido a um acidente acontecido em propriedade da empresa, em Pedro Leopoldo, região central de Minas.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 14:33
JT aceita ação de interdito proibitório em casos de greve
apreciar ações que envolvam ameaça ou dano à propriedade ou pessoa, resultante da relação de trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Incêndio em fazenda gera indenização
referente aos danos materiais resultantes do incêndio provocado por caminhão de sua propriedade em uma fazenda.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:45
Liminar suspende transmissão de bens em execução
deferimento do seu pedido para suspender os atos destinados à transmissão de propriedade dos seus bens.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:48
STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor
, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser feita sobre qualquer propriedade do devedor.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:56
Possível penhora de bens patrimoniais da Novacap
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região manteve pedido de penhora de veículos de propriedade da Companhia
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 18:43
TJMT cassa liminar e mantém ancião na posse da área em litígio
No recurso, o agravante ancião arguiu ser o legítimo possuidor da propriedade rural denominada
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 12:36
Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado
propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.506, de 9 de julho de 2008
Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial - GDAPI, de
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:50
União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito
indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 17:09
É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência?
das sociedades de economia mista, na tese da desafetação e na inércia administrativa, visando a regularização da propriedade.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 20:54
A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável
dignidade humana sobre o direito de propriedade dos demais.
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Array Publicado em 2025-09-16T20:53:48+00:00
Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ
registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.
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Array Publicado em 2025-08-29T00:00:41.730681
Herança composta por imóveis sem Escritura e Registro e imóveis de posse: qual a solução?
aquisitivos. A usucapião regulariza a propriedade, somando o tempo de posse do falecido. Procedimentos
